Sobre a construção de uma Lei de reconhecimento à tradição oral

 Resposta de Jandira Feghali a Marcelo Manzatti

Como presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e autora, ao lado de mais de 20 parlamentares, do Projeto de Lei 1.786/11, que Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, não poderia deixar de me manifestar a respeito dos debates sobre a matéria.

Desde a apresentação do texto tenho estado aberta às discussões, inclusive em conversas com o autor do projeto principal, Deputado Edson Santos. Compartilhamos do mesmo objetivo, qual seja, resgatar um tipo de transmissão de conhecimento hoje pouco valorizado, mas que representa o que há de mais vinculado às nossas raízes.

Para chegar a um texto avançado e que respeite os mestres e mestras, tivemos uma conversa preliminar, no Ministério da Cultura (com a presença do Senhor Marcelo Manzatti) onde ficou decidido que promoveríamos uma audiência pública ouvindo as partes envolvidas, o Minc e o Iphan. Antes mesmo da audiência, o Senhor Marcelo Manzatti esteve na Comissão de Cultura, onde foi recebido pela assessora técnica, Beatriz Figueiredo. Fora esses encontros, não há registro de novos pedidos de audiência, motivo pelo qual me estranha que esteja sendo amplamente divulgada a ausência de diálogo com esta Comissão.

Após a audiência pública, da qual, infelizmente, o Senhor Marcelo Manzatti se ausentou antes do término, o relator da matéria, Deputado Evandro Milhomen, teve o cuidado de convidar o Professor José Jorge de Carvalho para uma reunião. Na ocasião, o professor contribuiu para elucidar algumas dúvidas, bem como para trazer algumas considerações sobre o texto. O encontro foi bastante produtivo e o parecer caminha para contemplar os principais pontos levantados durante a audiência pública.

Reitero, que em momento algum, me neguei ao diálogo ou me mostrei inflexível em relação aos necessários aprimoramentos ao projeto. Pelo contrário. Como deputada federal há quase 20 anos, sei que cada proposta deve amadurecer para acompanhar as demandas da sociedade. Não será diferente com este projeto. Continuo à disposição para um debate amplo e, principalmente, respeitoso, onde o contraditório tenha lugar sem a necessidade de ofensas, irresponsabilidades e meias verdades.

Jandira Feghali

Presidente da Comissão de Cultura

 

 

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