Nesta terça feira, 11/06, aconteceu a audiência pública que debateu o Projeto de Lei 1786/2011 – a Lei Griô – no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Participaram da audiência, presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB – RJ), a representante da Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral do Brasil, Mestra Doci, o livre docente da USP Sérgio Bairon, Marcelo das Histórias representando o Laboratório de Políticas Culturais da UFRJ, o Prof José Jorge de Carvalho, da UnB, representando a SCDC / MinC, o antropólogo Marcelo Manzatti, e Celia Corsino representando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Enquanto a audiência acontecia, uma forte mobilização nacional colocou a Lei Griô como tema mais comentado no Brasil nas redes sociais, atingindo o primeiro lugar (trending topics) do Twitter . A Audiência foi transmitida ao vivo pela PósTV da Rede Fora do Eixo, e teve cobertura da TV Câmara e da Rádio Nacional.
Rede Ação Griô mobilizada para a audiência
Dezenas de representantes da Rede Ação Griô se mobilizaram para estar em Brasília, vindo de diversos estados do Brasil, e com suas bandeiras, faixas, instrumentos, bonecos, coloriram e encantaram a audiência. A fala da Mestra Doci dos Anjos, contadora de histórias e mãe pequena da Paraíba, como representante legítima da tradição oral e da Comissão Nacional dos Griôs e Mestres e da Rede Ação Griô, foi comovente e desafiadora: “Eu sou mulher, negra, pobre, nordestina, e considero muito importante estar aqui, podendo falar por mim mesma, nesta casa que discute os destinos do Brasil e do povo brasileiro, para decidir o meu próprio destino”, disse Doci, louvada com muitas palmas pelo público. Doci destacou também a importância da Lei Griô ter sido construída pelos próprios Griôs e Mestres, num movimento de baixo para cima, em que os verdadeiros protagonistas foram as pessoas de tradição oral, o que torna fundamental a garantia da identidade da Lei Griô.
Os representantes da Rede Ação Griô defenderam claramente a adoção do termo Griô no Projeto e na identidade da Lei, demonstrando que não há contradição nas proposições apresentadas na Câmara pelo deputado Edson Santos ( Lei dos Mestres) e a Lei Griô, apresentada por Jandira Feghali e assinada por 19 deputados da Frente Parlamentar de Cultura. O que há é uma grande diferença que a Lei Griô propõe para o lugar social político e econômico dos representantes da tradição, além de admitir e incorporar os Mestres e Mestras em todas as suas acepções e denominações.
Lideranças representativas da Rede Ação Griô de todo o país, como Mestre Elias do Mamulengo(BA), Mãe Lucia do Terreiro São Jorge Filho da Goméia (BA) e Maria Moura, mãe de santo e liderança da Estação Primeira de Mangueira (RJ), estiveram presentes e falaram de sua participação na construção coletiva da Lei Griô. Os Griôs também conversaram com vários deputados e entregaram formalmente à Comissão de Cultura as mais de 4000 assinaturas que solicitam a aprovação da Lei Griô, que já foi aprovada como prioridade na II conferência Nacional de Cultura em 2010.
Deputados apoiam a Lei Griô
Após as apresentações dos participantes da mesa, os deputados se manifestaram e demonstraram seu interesse e disposição em aprovar o Projeto de Lei na Comissão de Cultura ainda este semestre. O deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) lembrou que foi um dos signatários da proposta da Lei Griô e afirmou: “Me identifico completamente com a fala de Mestra Doci, pois como homossexual também estou tendo a oportunidade de falar por mim mesmo neste parlamento, lutando contra o preconceito e a discriminação no Brasil. Neste sentido, estamos totalmente sintonizados com a luta dos Griôs e mestres deste país.” A Deputada Jandira Feghali, que presidiu a audiência, destacou: “Este é um momento histórico, é muito importante para esta casa receber e dialogar com os Griôs e Mestres do Brasil. Estou convicta que, sem medo do debate, superaremos as polêmicas e conseguiremos avançar com a tramitação da Lei Griô, fundamental para estabelecer um diálogo entre educação e tradição oral no Brasil.
